Paraibano de Mogeiro se consolida como uma das lideranças do setor pesqueiro e aquícola brasileiro

Legenda: Marcelo Crivella, Ministro da Pesca e Aquicultura; Fernando Ferreira, Presidente do Conepe; Deputado Cleber Verde; Abraão Lincoln, presidente da CNPA.



Terminou, no último dia 21, o segundo mandato do empresário paraibano Fernando Ferreira na presidência do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe), em Brasília. Natural do município de Mogeiro, localizado na região do Vale do Paraíba, ele se consolidou, nos últimos anos, como uma das lideranças mais influentes na área da pesca e aqüicultura no Brasil. Peça fundamental, inclusive, na consolidação da Lei nº 11.959, de 2009 – lei da Pesca -, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e da Pesca.

Fernando Ferreira encerra um ciclo de seis anos à frente da entidade, mas continuará auxiliando o órgão no cargo de vice-presidente. Além de terminar o mandato com sucesso, o empresário conseguiu eleger seu sucessor, o empresário Armando Burle, presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará (Sinpesca), eleito para o triênio 2013/2015. O paraibano deixa um legado extraordinário para a nova diretoria. Um exemplo é o projeto de Lei nº 423 /09, que equipara o setor da pesca e aqüicultura ao setor rural e concede participação nos lucros aos pescadores profissionais na pesca industrial.

“Deixo um legado importante para o setor pesqueiro do meu país, pois, ajudei a incluir a pesca como um programa de Estado. Conseguimos que as entidades governamentais enxergassem a pesca e a aqüicultura como um elo do agronegócio rentável. Prova disso, são os cerca de um R$ 1,2 milhão de empregos gerados no setor, atualmente, na pesca industrial, aqüicultura e no artesanal, além de um PIB R$ 8,5 bilhões conforme consta no programa Brasil Maior do Governo Federal”  



Legenda: Abraão Lincoln, Presidente da CNPA; Flávio Bezerra, SEPOP MPA; Dr. Mel Eg Emmanuel, Medico veterinário, Representante do escritório do Ministério da pecuária e pesca na Costa do Marfim; Fernando Ferreira, Presidente do Conepe.



Lei da pesca

Entre as nações destacadas por Fernando Ferreira, no comando do Conepe, está o estímulo e a pesca artesanal que, até então, não possuíam dialogo entre si. “Após buscar o entendimento, foi possível despertar no Governo Federal, como um todo, que  o setor fosse visto com mais carinho”

Além disso, a entidade atuou como protagonista na consolidação da Lei da Pesca, que serviu de parâmetro para criação Ministério da Pesca e da Aqüicultura (MPA), na gestão do então presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Para isso, o Conepe atuou, junto ao Congresso nacional, para que a matéria, que estava há 14 anos em tramitação, fosse aprovada no Senado Federal e, posteriormente, Câmara dos Deputados em caráter urgentíssimo, pelo então presidente da Câmara o Deputado Michel Temer (PMDB-SP). “Isso aconteceu graças ao empenho da Frente parlamentar da Pesca, presidida pelo Deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) e dos demais deputados que se engajaram na aprovação do projeto, por unanimidade”.

O empresário também faz questão de citar o trabalho de outros parlamentares que atuaram na linha  de frente do projeto na época, a exemplo do vice-presidente da Comissão Mista, Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA); do ex-deputado federal e atual vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouvêia (PSD); além dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Garabaldi Alves (PMDB-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Rosalba Ciarline (DEM) – atual governadora do Rio Grande do Norte.

Desoneração do PIS e cofins

Outra ação desenvolvida com o apoio da gestão de Fernando Ferreira no Conepe foi propor ao Governo Federal a desoneração da cadeia produtiva do PIS/COFINS da pesca e da aqüicultura a exemplo do que já foi concedido agronegócio da carne e do frango brasileiro.

Desoneração da folha de pagamento

O Conepe teve participação direta na elaboração e aprovação da proposta do setor pesqueiro e aquícola para a desoneração da folha de pagamento à contribuição patronal ao INSS de 26,5% substituindo pela alíquota de 1% sobre o faturamento líquido das empresas. Essa proposta, sancionada pela Presidente Dilma Rousseft, teve a contribuição fundamental do ministro Crivella e sua equipe como também do Ministério da fazenda e do Comércio. Essa medida, como um todo, faz parte do programa Brasil Maior.

Ações que beneficiaram a Paraíba.

A atuação do Conepe, junto ao Governo Federal, trouxe benefícios para os paraibanos como a implantação do Terminal Pesqueiro Público, em Cabedelo (TPP-PB), na gestão do ex-ministro Altemir Gregolin

“Este terminal veio representar o apoio ao desenvolvimento da pesca oceânica, artesanal e industrial além do beneficiamento dos produtos da aqüicultura, atividade em que a Paraíba apresenta grande potencial e servirá como polo regional de exportação desses produtos”, afirmou Fernando Ferreira.

No interior do estado, ele destaca o incentivo a implantação de novos projetos de carnicultura, no Vale do Paraiba, além de um projeto de piscicultura no município de Mogeiro, na localidade de Areial (com uma fábrica de produção de gelo doada pelo Ministério da Pesca que atende tanto aos produtores deste município como aos municípios circunvizinhos) e Gavião, como também o município de Salgado de São Felix, Itabaiana entre outros.



Átila Maia, Sec. Executivo do MPA; Senador  Cássio Cunha; Fernando Ferreira, Presidente do Conepe; Dep. Cleber Verde

 

 Encerramento do mandato

As ações desenvolvidas pelo empresário Fernando Ferreira marcaram fortemente o setor da pesca no País. E para coroar a sua despedida do cargo, um importante jantar de confraternização foi realizado, no último dia 21, em um restaurante de Brasília. O evento contou com as presenças de autoridades importantes, a exemplo do atual ministro da pesca, Marcelo Crivella; do senador paraibano Cássio Cunha Lima(PSDB); do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln; do presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, Deputado Cleber Verde; do primeiro presidente dessa frente parlamentar. Flávio Bezerra; a diretoria do Conepe além de servidores de vários órgãos Governo Federal, principalmente, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Em discurso Fernando Ferreira agradeceu a todos os que lutaram pela pesca no Brasil e citou passagens históricas consolidadas com a participação efetiva do Conepe como parceiro,  a exemplo da criação do MPA, em 2009. “Quando Lula falou que criaria o Ministério da Pesca foi tachado de louco e a oposição criticou, dizendo que seria uma forma de criar cargos. Mas nós, que estamos aqui hoje, e tantos outros que não puderam estar presentes provamos a força deste setor para o Brasil”.  Um dos discursos mais emocionantes foi o do ministro Marcelo Crivella, que afirmou considerar o Conepe a principal representação empresarial da pesca brasileira. “Fernando Ferreira conseguiu realizar articulações importantes para o setor. Suas reivindicações são sempre  justas e legitimas, buscando o melhor para a indústria e para os pescadores. As portas do MPA estarão sempre abertas para este ilustre paraibano, que não precisa nem marcar audiência para ser recebido.  O senhor não precisa marcar audiência para ser recebido é só chegar no meu gabinete  e ser anunciado”.

Presente no evento, o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) também destacou o poder de articulação do amigo no Conselho. “No Brasil, o mar está para peixe. E a atuação do Conepe é fundamental” afirmou.

O primeiro presidente dessa frente parlamentar, Flávio Bezerra, completou as homenagens, elogiando o protagonismo de Ferreira. “O presidente Lula prometeu criar o Ministério da Pesca quando estava em cima de um barco em Santa Catarina, com Fernando ao seu lado. E desde então o Conepe participou de todos os momentos importantes para o setor”. Comentou.

CORREIO DA PARAIBA  -  quarta-feira, 28 de novemnbro de 2012.