O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu, ontem, toda a equipe de secretários de Governo e auxiliares da administração indireta, para o planejamento de metas a serem executadas durante a gestão de 2012.
Ao final do encontro, que começou pela manhã e se estendeu por todo o turno da tarde, foi elaborado um documento assinado por todos os secretários para firmar um compromisso de alcançar as metas previstas pelo Executivo estadual.
Ao final do encontro, que começou pela manhã e se estendeu por todo o turno da tarde, foi elaborado um documento assinado por todos os secretários para firmar um compromisso de alcançar as metas previstas pelo Executivo estadual.
As principais recomendações do governador aos secretários foram no sentido de que o trabalho em cada pasta da administração ocorra de maneira integrada, com o objetivo de responder de forma mais rápida e satisfatória as demandas da sociedade. A meta é produzir o máximo de investimentos mesmo com a previsão de que 30% do orçamento de 2012 seja contingenciado para equilibrar o custeio do Estado.
O contingenciamento de 30% no orçamento geral deste ano – estimado em R$ 8 bilhões – foi confirmado pelo secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira. Conforme afirmou, o contingenciamento será liberado para investimentos a medida que houver projeções de receitas no Governo.
“Vamos fazer um contingenciamento em 30%. Fizemos isso em 2011, que também contingenciamos o orçamento em 30%, e ao longo do exercício de 2012 a medida que as projeções de receita irão se confirmando, nós vamos soltando esse contingenciamento. Foi isso que governador sugeriu que também fizéssemos esse ano. Mas vamos torcer que a crise da Europa continue, pois isso vai afetar sim o país”, esclareceu Gustavo Nogueira.
Prioridades
O secretário destacou também que as prioridades do Governo serão a inclusão produtiva, a infraestrutura logística, o escoamento de gestão, e o aquecimento do microtecido econômico para atrair investimento. “É nessa linha que o estado vai crescer”, sublinhou. Ele afirmou ainda que todos os investimentos vão respeitar o que está previsto na Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembleia. “Avaliamos o orçamento aprovado na Assembleia de forma muito positiva, pois enriqueceu a peça orçamentária. O governo acolheu 73% das emendas propostas e isso é o índice muito alto”, afirmou.
Recomendação é integrar ações
“A recomendação é que a gente possa cada vez mais produzir e responder as demandas da sociedade, cumprir as metas que estabelecemos com a sociedade que foi fator fundamental para a nossa vitória, dinamizar e, ao mesmo tempo, que todos possam falar a mesma linguagem, ou seja, com integração nas ações. Então, a gente deve poder responder com velocidade a toda a população”, disse o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSD).
Rômulo destacou que entre as principais metas de investimentos estão à redução do analfabetismo no Estado, investimentos na saúde, além de encaminhamentos das obras que já estão sendo executadas e o planejamento das próximas. “Temos vários desafios a buscar e basicamente o que é importante é que a equipe esteja toda afinada”, frisou. Apesar dos vários desafios a serem enfrentados, o vice-governador diz acreditar que esse ano deverá ser mais “fácil” para o Governo elaborar e por em prática seus planos de administração.
“Com o equilíbrio financeiro alcançado no ano passado ajuda bastante, trabalhamos o ano de 2011 com restos a pagar, e ao mesmo tempo exercendo o nosso trabalho. No entanto, conseguimos ultrapassar todos os problemas financeiros do Estado com resultados. Por isso que acredito que esse ano seja bem mais fácil para nossos investimentos”, disse o vice-governador.
Ele enfatizou ainda que toda a atuação do executivo estadual em função do equilíbrio financeiro do Estado não impediu que o Governo conseguisse utilizar seus próprios recursos para investimentos em inúmeras obras por todo o Estado. “Mesmo com aperto só esse governo está conseguindo responder com recursos próprios as demandas sociais. Se você for ver outros governos pode notar que foi uma grande dificuldade. O governo está assinando ordem de serviço para obras com recursos próprios. Por exemplo, obras sobre mobilidade urbana aqui em João Pessoa é com recursos próprios”, disse.
O vice-governador destacou, por outro lado, que para manter esse ritmo de investimentos com recursos próprios, o Governo deverá reduzir custeio para a gestão deste ano. “Nós estamos conseguindo dar andamento em obras, mas para isso, temos que reduzir no custeio, porque nós temos que responder a sociedade com ações, e nosso orçamento ainda é muito apertado”, lembrou.
Aracilba fala em queda do FPE
A secretária da Fazenda do Estado, Aracilba Rocha, também confirmou cortes no Orçamento previsto para 2012. De acordo com ela, o principal motivo para a redução de custos se deu em função da crise da Europa que já afetou o Brasil neste início de ano, e que recaiu diretamente sobre principal repasse financeiro aos Estados, o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Nós temos um quadro em razão da crise da Europa que afeta especialmente nosso FPE, este que nos assegura uma receita de 45% mas já foi afetado, inclusive, no mês de janeiro. E temos que rever a questão do custeio para que não afete o potencial de investimento do nosso Estado”, disse a secretária, afirmando que a quantidade do corte ainda será avaliada. “Vamos avaliar ainda de quanto será o corte para transformar custeio em investimentos. Mas queremos que os investimentos possam melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
A secretária afirmou também que o encontro de ontem não serviu para fazer uma avaliação “do que passou”, mas sim “planejar o futuro do nosso Estado”. “A prioridade aqui hoje é o planejamento da gestão de 2012. Não estamos avaliando o passado o que interessa é que ela seja de gestão e que trace diretrizes atendendo a LOA e ao PPA, dentro dos compromissos do Governo”, disse.
Jornal Correio da Paraíba - quarta feira, 25 de janeiro 2012
